1. Processo nº: 2050/2021
2. Classe/Assunto:
7.DENUNCIA E REPRESENTAÇÃO
2.REPRESENTAÇÃO - INTERNA, EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2021, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS.3. Responsável(eis): NAO INFORMADO 4. Representado: ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRA - CPF: 00030894360
EDNA REJANE FARIAS PAIVA - CPF: 40084990325
EUDILENE FLORENCIO DA SILVA - CPF: 03276299160
JOSE VALNEI BARROS MONTEIRO - CPF: 28250028368
MARCIVANE RODRIGUES SOUSA LEAL - CPF: 00518015319
PAULO DA SILVA PEREIRA - CPF: 85249750320
RAIMUNDA NONATA DE MORAIS SOUZA - CPF: 815449603875. Interessado(s): NAO INFORMADO 6. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS 7. Órgão vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS 8. Distribuição: 3ª RELATORIA
9. CERTIFICADO DE REVELIA Nº 495/2021-COCAR
Os interessados ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRA, JOSE VALNEI BARROS MONTEIRO, EDNA REJANE FARIAS PAIVA, EUDILENE FLORENCIO DA SILVA, MARCIVANE RODRIGUES SOUSA LEAL e RAIMUNDA NONATA DE MORAIS SOUZA, foram citados pelo SICOP (Sistema de Comunicação Processual Instrução Normativa nº 01 – TCE –TO de 07 de março de 2012), conforme Declarações de Envio (eventos 33 e 38) com vencimento para o dia 01/07/2021. Esgotou o prazo regimental, não houve manifestação até o momento, portanto considerado REVEL no termo art. 216 do Regimento Interno deste Tribunal.
Desta forma, os autos serão remetidos a Coordenadoria de Análise de Atos, Contratos e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia, conforme determina o item 8.23 do Despacho nº 644/2021.
COORDENADORIA DO CARTÓRIO DE CONTAS, em Palmas, aos 26 dias do mês de outubro de 2021.
MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR
Técnico de Controle Externo
Mat.023.510-5
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, COORDENADORIA DO CARTÓRIO DE CONTAS em Palmas, Capital do Estado, aos dias 26 do mês de outubro de 2021.
Documento assinado eletronicamente por: MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR, TECNICO DE CONTROLE EXTERNO - AT, em 26/10/2021 às 13:28:05, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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