Brasao TCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
COORDENADORIA DO CARTÓRIO DE CONTAS
   

1. Processo nº:2050/2021
2. Classe/Assunto: 7.DENUNCIA E REPRESENTAÇÃO
2.REPRESENTAÇÃO - INTERNA, EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2021, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS.
3. Responsável(eis):NAO INFORMADO
4. Representado:ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRA - CPF: 00030894360
EDNA REJANE FARIAS PAIVA - CPF: 40084990325
EUDILENE FLORENCIO DA SILVA - CPF: 03276299160
JOSE VALNEI BARROS MONTEIRO - CPF: 28250028368
MARCIVANE RODRIGUES SOUSA LEAL - CPF: 00518015319
PAULO DA SILVA PEREIRA - CPF: 85249750320
RAIMUNDA NONATA DE MORAIS SOUZA - CPF: 81544960387
5. Interessado(s):NAO INFORMADO
6. Origem:TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
7. Órgão vinculante:PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS
8. Distribuição:3ª RELATORIA

9. CERTIFICADO DE REVELIA Nº 495/2021-COCAR

Os interessados ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRA, JOSE VALNEI BARROS MONTEIRO, EDNA REJANE FARIAS PAIVA, EUDILENE FLORENCIO DA SILVA, MARCIVANE RODRIGUES SOUSA LEAL e RAIMUNDA NONATA DE MORAIS SOUZA, foram citados pelo SICOP (Sistema de Comunicação Processual Instrução Normativa nº 01 – TCE –TO de 07 de março de 2012), conforme Declarações de Envio (eventos 33 e 38) com vencimento para o dia 01/07/2021. Esgotou o prazo regimental, não houve manifestação até o momento, portanto considerado REVEL no termo art. 216 do Regimento Interno deste Tribunal.

Desta forma, os autos serão remetidos a Coordenadoria de Análise de Atos, Contratos e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia, conforme determina o item 8.23 do Despacho nº 644/2021.

COORDENADORIA DO CARTÓRIO DE CONTAS, em Palmas, aos 26 dias do mês de outubro de 2021.                   

                                      

MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR

Técnico de Controle Externo

Mat.023.510-5

Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, COORDENADORIA DO CARTÓRIO DE CONTAS em Palmas, Capital do Estado, aos dias 26 do mês de outubro de 2021.

Documento assinado eletronicamente por:
MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR, TECNICO DE CONTROLE EXTERNO -  AT, em 26/10/2021 às 13:28:05
, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012.
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